05/09/2025 11:11

Remessa
09/06/2025 11:50

Remessa
19/05/2025 11:32

Documento
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0805081-28.2024.8.19.0202 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0805081-28.2024.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.00883855 APELANTE: ERBE INCORPORADORA 001 S.A.

ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162574 APELADO: FATIMA DA SILVA HILARIO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO Funciona: Defensoria Pública Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ATIPICIDADE AO ART. 1.022, INCISOS I A III, DO CPC.

INEXISTÊNCIA DE ERRO, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE SUPRÍVEIS.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
12/05/2025 17:13

Confirmada
12/05/2025 15:29

Documento
12/05/2025 11:04

Conclusão
08/05/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/04/2025 11:37

Documento
24/04/2025 16:27

Confirmada
24/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 17:00

Inclusão em pauta
09/04/2025 20:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/04/2025 14:50

Conclusão
07/04/2025 14:49

Documento
12/03/2025 12:14

Documento
26/02/2025 16:23

Confirmada
26/02/2025 13:39

Mero expediente
25/02/2025 16:51

Conclusão
09/12/2024 11:37

Documento
25/11/2024 13:09

Confirmada
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 11:42

Documento
22/11/2024 00:00

Edital

POR MAIORIA, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR, VENCIDO O DES.

FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO, QUE DIVERGIA PARA REDUZIR OS DANOS MORAIS, UMA VEZ QUE O VALOR FIXADO SE MOSTRA EXORBITANTE PARA A REALIDADE DOS FATOS E BASTANTE ELEVADO EM RELAÇÃO AOS PRECEDENTES DA CORTE.

Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a).

Sr.(Sra.) DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO.

Vencido o(a) Exmo(a).

DES.

FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO.

Participaram do julgamento os Exmos.

Srs.: DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO, DES.

LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA, DES.

FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO e JDS.

DES.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO.
13/11/2024 14:16

Conclusão
13/11/2024 14:15

Documento
05/11/2024 13:06

Confirmada
05/11/2024 00:05

Publicação
01/11/2024 19:19

Documento
01/11/2024 15:29

Conclusão
01/11/2024 00:05

Publicação
31/10/2024 00:01

Não-Provimento
30/10/2024 17:41

Mero expediente
29/10/2024 14:50

Conclusão
24/10/2024 11:33

Documento
21/10/2024 09:38

Confirmada
21/10/2024 00:05

Publicação
15/10/2024 15:32

Inclusão em pauta
14/10/2024 16:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/10/2024 00:06

Publicação
07/10/2024 00:00

Publicação
03/10/2024 11:14

Conclusão
03/10/2024 11:00

Distribuição
02/10/2024 23:17

Remessa
02/10/2024 19:37

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0837434-21.2024.8.19.0203

Rosana da Silveira Santos

Amil Assistencia Medica Internacional

Advogado: David Azulay

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/10/2024 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0036834-48.2015.8.19.0203

Marcelo Duarte Motta

Marcia Bokel

Advogado: Fabiano Siqueira Soldaini

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/08/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0826107-70.2024.8.19.0206

Jeanne Rossi dos Santos

Construtora Tenda S A

Advogado: Carlos Raphael dos Santos Farias Cavalca...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/11/2024 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0898550-52.2024.8.19.0001

Sandra Regina Lopes

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Carmen da Silva Neugarten

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2025 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0856082-44.2022.8.19.0001

Aline Venancio de Freitas

Atlantico Fundo de Investimento em Direi...

Advogado: Rafael Alves Goes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/10/2022 15:31

Exibir Processo