05/09/2025 10:03

Baixa Definitiva
05/06/2025 11:50

Remessa
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0803191-40.2022.8.19.0003 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL Ação: 0803191-40.2022.8.19.0003 Protocolo: 3204/2025.00076846 APELANTE: MARIA DE FATIMA RAMOS OLIVEIRA APELANTE: MARCOS ROGERIO BITTENCOURT DE CASTRO ADVOGADO: ETORE LUIZ DALBONI DE SOUZA OAB/RJ-231837 APELADO: WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES S A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/RJ-187262 APELADO: GOLDEN MOUNTAIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL OAB/GO-029269 ADVOGADO: DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL OAB/DF-055046 ADVOGADO: ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS OAB/GO-017251 ADVOGADO: ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS OAB/DF-055042 Relator: DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO Ementa: BARGOS DE DECLARAÇÃO.

PLEITO DE PREQUESTIONAMENTO E REJULGAMENTO DA MATÉRIA.

ATIPICIDADE AO ART. 1.022, INCISOS I A III, DO CPC.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE SUPRÍVEIS.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
12/05/2025 15:28

Documento
12/05/2025 14:06

Conclusão
08/05/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 18:03

Inclusão em pauta
15/04/2025 17:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/04/2025 13:11

Conclusão
08/04/2025 13:07

Documento
28/03/2025 00:05

Publicação
26/03/2025 17:55

Mero expediente
26/03/2025 17:05

Conclusão
26/03/2025 17:04

Documento
19/03/2025 00:05

Publicação
16/03/2025 12:16

Documento
14/03/2025 15:04

Conclusão
13/03/2025 00:01

Provimento
24/02/2025 00:05

Publicação
19/02/2025 15:51

Inclusão em pauta
19/02/2025 15:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 11:13

Conclusão
06/02/2025 11:10

Distribuição
05/02/2025 18:28

Remessa
05/02/2025 18:24

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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