30/06/2025 13:17

Baixa Definitiva
30/06/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 13:16

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:16

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de PEDRO VINICIUS ARAUJO VIANA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de ROGERIO SALVADOR DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:56

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro COMARCA DE NITERÓI V Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0847551-92.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Acidente de Trânsito] AUTOR: PEDRO VINICIUS ARAUJO VIANA, ROGERIO SALVADOR DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE NITEROI SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei 12.153/2009.

Com trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.

NITERÓI, 26 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
27/05/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:02

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 11:40

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 11:40

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 11:40

Recebidos os autos
05/05/2025 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAELA RODRIGUES DE FREITAS
29/04/2025 00:52

Decorrido prazo de ROGERIO SALVADOR DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
02/04/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 08:46

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:49

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:34

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 14:49

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 23:08

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 20:37

Juntada de Petição de diligência
19/12/2024 13:36

Expedição de Mandado.
19/12/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:59

Conclusos para despacho
17/12/2024 12:07

Expedição de Certidão.
16/12/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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