16/07/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 14:22

Baixa Definitiva
16/07/2025 14:22

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:22

Transitado em Julgado em 16/07/2025
24/06/2025 01:30

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de HUMBERTO HENRIQUE SILVA MACEDO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

PRAZO SERÁ CONTADO DA DATA DA LEITURA DE SENTENÇA AINDA QUE HAJA PUBLICAÇÃO.

Fica a parte ré ciente de que, havendo condenação, caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,§1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação.

Comprovado o depósito nos autos e dada a quitação, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
27/05/2025 14:25

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 09:26

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 12:10

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/05/2025 12:10

Juntada de Projeto de sentença
18/05/2025 12:10

Recebidos os autos
08/05/2025 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIAN COUTO COSTA
08/05/2025 13:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/05/2025 13:00 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
08/05/2025 13:12

Juntada de Ata da Audiência
07/05/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:11

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 15:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/05/2025 13:00 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
20/02/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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