11/09/2025 00:05

Publicação
09/09/2025 14:56

Documento
09/09/2025 13:10

Conclusão
09/09/2025 10:01

Não-Provimento
04/09/2025 14:33

Documento
28/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 18:45

Inclusão em pauta
18/08/2025 15:45

Retirada de pauta
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0807076-10.2023.8.19.0203 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0807076-10.2023.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00643454 APELANTE: BANCO MASTER S.A.

ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO OAB/BA-022003 APELADO: HELIO JOSE DE ARAUJO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 Relator: DES.

DENISE NICOLL SIMÕES DESPACHO: Feito retirado de pauta virtual por solicitação do patrono, para inclusão em pauta de sessão ordinária, com deferimento de videoconferência.
14/08/2025 15:28

Mero expediente
13/08/2025 15:57

Conclusão
07/08/2025 00:05

Publicação
05/08/2025 15:28

Inclusão em pauta
04/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 124ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0807076-10.2023.8.19.0203 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0807076-10.2023.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00643454 APELANTE: BANCO MASTER S.A.

ADVOGADO: GUSTAVO ALMEIDA MARINHO OAB/BA-022003 APELADO: HELIO JOSE DE ARAUJO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 Relator: DES.

DENISE NICOLL SIMÕES
31/07/2025 17:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/07/2025 11:08

Conclusão
29/07/2025 11:00

Distribuição
28/07/2025 15:47

Remessa
24/07/2025 12:04

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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