10/09/2025 04:10

Decorrido prazo de ARKHE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 09/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:45

Decorrido prazo de TATIANA LOUREIRO BINATO DE CASTRO MICCIONE em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:45

Decorrido prazo de TATIANA BINATO DE CASTRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:39

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0876152-14.2024.8.19.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ARKHE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA IMPETRADO: PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIOURBE RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Anote-se quanto à alteração na representação processual da impetrante, verificando-se se subsiste advogado representando-a nos autos.

Após, dê-se vista à impetrante e ao MP quanto aos documentos juntados pela Rio-urbe no id 198133309.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

MIRELLA LETIZIA GUIMARAES VIZZINI Juiz Substituto
07/08/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:51

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 16:34

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/06/2025 23:59.
04/06/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0876152-14.2024.8.19.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ARKHE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA IMPETRADO: PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIOURBE RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Intime-se o Município para esclarecer quanto ao solicitado pelo MP, isto é, seja esclarecido quanto à eventual existência de empresas vencedoras das concorrências, eis que serão litisconsortes passivos necessários, já que eventual acolhimento da pretensão do impetrante terá repercussão em suas esferas jurídicas RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

MIRELLA LETIZIA GUIMARAES VIZZINI Juiz Substituto
22/05/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 17:05

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 12:49

Expedição de Certidão.
13/04/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/04/2025 23:59.
06/03/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:58

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:57

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:45

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 14:42

Expedição de Certidão.
21/07/2024 00:29

Decorrido prazo de LUCIANO GOMES FILIPPO em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:09

Decorrido prazo de Presidente da Empresa Municipal de Urbanização - Riourbe em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 11:42

Juntada de Petição de diligência
21/06/2024 00:32

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 16:21

Juntada de Petição de diligência
20/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 18:14

Expedição de Mandado.
19/06/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:21

Embargos de Declaração Acolhidos
19/06/2024 16:10

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 15:29

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2024 17:16

Expedição de Mandado.
18/06/2024 17:07

Expedição de Mandado.
18/06/2024 16:59

Expedição de Mandado.
18/06/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:20

Concedida a Medida Liminar
18/06/2024 14:57

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 14:42

Expedição de Certidão.
18/06/2024 14:39

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/06/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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