28/08/2025 10:00

Remessa
26/08/2025 13:35

Remessa
26/08/2025 13:34

Definitivo
25/07/2025 12:30

Confirmada
25/07/2025 12:26

Confirmada
25/07/2025 00:05

Publicação
22/07/2025 17:39

Documento
22/07/2025 17:14

Conclusão
21/07/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 18:09

Confirmada
15/07/2025 18:08

Confirmada
14/07/2025 17:19

Mero expediente
14/07/2025 12:34

Conclusão
02/07/2025 12:20

Confirmada
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL , NO PRÓXIMO DIA 21/07/2025, ÀS 13:01, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. - 040.

AGRAVO - CÍVEL 0014196-17.2021.8.19.0007 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0014196-17.2021.8.19.0007 Protocolo: 3204/2025.00121521 AGTE: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A ADVOGADO: JORGE BERDASCO MARTINEZ OAB/RJ-136517 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Funciona: Ministério Público Elke Autuori Spitz Paiva Diretora do Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.
30/06/2025 17:13

Inclusão em pauta
26/06/2025 15:04

Pedido de inclusão
26/06/2025 13:36

Conclusão
26/06/2025 12:06

Mero expediente
18/06/2025 14:40

Conclusão
18/06/2025 14:38

Documento
27/05/2025 13:16

Confirmada
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Intimação

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO - CÍVEL 0014196-17.2021.8.19.0007 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0014196-17.2021.8.19.0007 Protocolo: 3204/2025.00121521 AGTE: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A ADVOGADO: JORGE BERDASCO MARTINEZ OAB/RJ-136517 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Funciona: Ministério Público DESPACHO: AO EMBARGADO.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB.

DES HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO - CÍVEL em RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL em APELAÇÃO nº 0014196-17.2021.8.19.0007 PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av.

Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903
23/05/2025 15:26

Mero expediente
23/05/2025 13:54

Conclusão
09/05/2025 14:02

Confirmada
09/05/2025 14:01

Confirmada
09/05/2025 00:05

Publicação
07/05/2025 13:52

Documento
06/05/2025 16:39

Conclusão
06/05/2025 00:05

Publicação
05/05/2025 13:01

Não-Provimento
29/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 15:26

Confirmada
25/04/2025 15:25

Confirmada
24/04/2025 18:48

Mero expediente
24/04/2025 12:13

Conclusão
15/04/2025 14:54

Confirmada
15/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 15:42

Inclusão em pauta
04/04/2025 00:05

Publicação
03/04/2025 16:15

Pedido de inclusão
01/04/2025 10:33

Conclusão
01/04/2025 10:30

Distribuição
26/03/2025 17:09

Remessa
26/03/2025 17:08

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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