13/06/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 12:23

Baixa Definitiva
13/06/2025 12:21

Expedição de Informações.
13/06/2025 10:26

Expedição de Mandado.
04/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 00:29

Decorrido prazo de ALOISIO MONFORTE DE MELLO em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:56

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/04/2025 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/04/2025 10:37

Transitado em Julgado em 11/04/2025
13/04/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2025 01:21

Decorrido prazo de ALOISIO MONFORTE DE MELLO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:21

Decorrido prazo de CLARO S A em 19/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:23

Conclusos para julgamento
27/02/2025 17:15

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 06:22

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/02/2025 17:53

Conclusos para julgamento
20/02/2025 17:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2025 17:53

Juntada de Projeto de sentença
20/02/2025 17:53

Recebidos os autos
04/02/2025 00:36

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
31/01/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ALOISIO MONFORTE DE MELLO em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:35

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
01/12/2024 23:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:37

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0813654-22.2024.8.19.0213 - Distribuído em27/10/2024 21:23:51 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: ALOISIO MONFORTE DE MELLO RÉU: CLARO S A Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, faço constar desses autos que estão regulares os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.Igualmente cabe à parte autora oônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, LUIZA DE MORAIS SOARES, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 7 de novembro de 2024.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
12/11/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:24

Expedição de Informações.
27/10/2024 21:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2024 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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