26/09/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2025 14:16

Conclusos ao Juiz
06/09/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 21:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/08/2025 02:32

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/08/2025 02:32

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/08/2025 02:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/08/2025 01:53

Decorrido prazo de ROBERTA LINS DE SOUSA em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:57

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1ª Vara Cível da Comarca de Magé Rua Doutor Domingos Belizze, 178, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: 25900-058 CERTIDÃO Processo: 0807434-12.2023.8.19.0029 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL PEREIRA RIOS e outros RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Certifico que as custas da execução dos honorários sucumbenciais não foram recolhidas, assim venham na forma a seguir: Atos Escriv. 1102-3 R$ 11,92 (mandado de pagamento) + fundos obrigatórios Taxa Judiciária 2101-4: R$ 427,57(mínima) (3% sobre os honorários advocatícios exequendos, sem descontar/abater os valores pagos a título de taxa na fase cognitiva, em conformidade com o disposto no art. 135, parágrafo único do CTE e no Enunciado nº 39, do Aviso TJ nº 57/2010.

Se o resultado for menor que a taxa judiciária mínima (R$ 427,57), prevalecerá esta última.

Ressalte-se que a taxa máxima corresponde a R$ 80.763,60).

Diante do acima processado, regularize-se a parte interessada o recolhimento das custas faltantes (art. 140, I, da CNCGJ).

Obs.: Ao Ilmo.

Sr.

Advogado, para querendo, atualizar a planilha de créditos a receber, com as custas e demais despesas que efetivamente tiverem suportado (art. 17, (sec) 1º da lei 3350/1999).

Podendo o Magistrado, se entender, indeferir a cobrança destas em momento posterior. 14 de agosto de 2025 GEANNE SOUZA DE MIRANDA Chefe Subst. de Serventia Judicial 30992
14/08/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 15:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/08/2025 15:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2025 09:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/08/2025 01:20

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:20

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA RIOS em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:40

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 16:32

Recebidos os autos
24/07/2025 16:32

Juntada de Petição de termo de autuação
20/05/2025 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
20/05/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:39

Juntada de Petição de contra-razões
09/05/2025 19:43

Juntada de Petição de apelação
14/04/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:15

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 11:09

Conclusos para julgamento
01/08/2024 13:32

Expedição de Certidão.
25/04/2024 00:57

Decorrido prazo de ROBERTA LINS DE SOUSA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:57

Decorrido prazo de LUCIENE FRANCISCO DE MENEZES em 24/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:13

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 11/04/2024 23:59.
18/03/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:37

Publicado Intimação em 04/03/2024.
03/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/02/2024 13:20

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 20:22

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
19/11/2023 00:12

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 17/11/2023 23:59.
10/11/2023 11:20

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 16:07

Juntada de Petição de diligência
30/10/2023 11:05

Expedição de Mandado.
30/10/2023 00:04

Publicado Intimação em 30/10/2023.
29/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 13:10

Decisão Interlocutória de Mérito
27/10/2023 11:36

Conclusos ao Juiz
27/10/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 17:05

Juntada de Petição de diligência
25/10/2023 00:15

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 11:45

Expedição de Mandado.
23/10/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:05

Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2023 16:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL PEREIRA RIOS - CPF: *42.***.*09-68 (AUTOR).
23/10/2023 12:51

Conclusos ao Juiz
23/10/2023 12:49

Expedição de Certidão.
23/10/2023 12:49

Expedição de Certidão.
23/10/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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