10/03/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 16:33

Baixa Definitiva
10/03/2025 16:32

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:16

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:16

Transitado em Julgado em 30/01/2025
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de BRAITNER AZEREDO GARUBA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de CLARO S A em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0813660-74.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRAITNER AZEREDO GARUBA RÉU: CLARO S A Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 11 de novembro de 2024.

ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO Juiz Substituto
12/11/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:06

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
12/11/2024 17:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 13:11

Conclusos para julgamento
09/11/2024 17:17

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/11/2024 17:17

Juntada de Projeto de sentença
09/11/2024 17:17

Recebidos os autos
07/10/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
04/10/2024 15:02

Audiência Conciliação realizada para 04/10/2024 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
04/10/2024 15:02

Juntada de Ata da Audiência
03/10/2024 18:27

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:30

Audiência Conciliação designada para 04/10/2024 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
05/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 13:07

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 13:07

Juntada de Projeto de sentença
01/08/2024 13:07

Recebidos os autos
26/07/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
25/07/2024 11:40

Audiência Conciliação realizada para 25/07/2024 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
25/07/2024 11:40

Juntada de Ata da Audiência
22/07/2024 17:58

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 09:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2024 09:37

Audiência Conciliação designada para 25/07/2024 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
21/05/2024 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803365-75.2024.8.19.0004

Renata Avelino Dias

Ebazar com Br LTDA

Advogado: Waltair Costa de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/02/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0824545-50.2024.8.19.0004

Jose Mauricio Mendes Guimaraes

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Rosane Cristina Lima de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/08/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0800411-56.2024.8.19.0004

Andrea Targine de Souza Costa

Udbrax Distribuidora de Utilidades do La...

Advogado: Leonardo Gomes Fagundes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/01/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0821743-79.2024.8.19.0004

Elaide da Costa Machado

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Thamara Freire de Matos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/08/2024 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0826354-22.2024.8.19.0054

Eni da Silva Gulineli

Barra Eye Clinic LTDA

Advogado: Alex Pereira Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/10/2024 22:55

Exibir Processo