29/01/2025 17:36

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 17:36

Baixa Definitiva
29/01/2025 17:36

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:36

Transitado em Julgado em 29/01/2025
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de ELAIDE DA COSTA MACHADO em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0821743-79.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELAIDE DA COSTA MACHADO RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 11 de novembro de 2024.

ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO Juiz Substituto
12/11/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:06

Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 17:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 13:11

Conclusos para julgamento
10/11/2024 10:53

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/11/2024 10:53

Juntada de Projeto de sentença
10/11/2024 10:53

Recebidos os autos
04/10/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
04/10/2024 15:24

Audiência Conciliação realizada para 04/10/2024 16:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
04/10/2024 15:24

Juntada de Ata da Audiência
04/10/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 11:13

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 10:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/08/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 17:36

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 17:36

Audiência Conciliação designada para 04/10/2024 16:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
05/08/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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