03/07/2025 15:13

Baixa Definitiva
03/07/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0955068-62.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DEYSE CINTRA DE MELO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
14/05/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2025 13:30

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 13:30

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 13:30

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 13:30

Recebidos os autos
06/05/2025 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
01/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:53

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
19/11/2024 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801061-91.2025.8.19.0029

Leandro da Silva Salgueiro

Shps Tecnologia e Servicos LTDA.

Advogado: Rosangela Pereira da Silva Queirobim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/02/2025 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0812552-52.2025.8.19.0205

Lucas Chagas Reis dos Santos

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Advogado: Berenice Cardoso Simoes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/04/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0833024-11.2024.8.19.0205

Denilson Santana da Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Gleice da Silva Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/09/2024 19:13

Exibir Processo

Processo nº 0802409-47.2025.8.19.0029

Bruno Jacintho de Mattos

Cred - System Administradora de Cartoes ...

Advogado: Mayara Barbosa Farias Rodrigues de Mello

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/04/2025 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0808286-26.2025.8.19.0042

Grasiela Grandi

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Thayssa Rippel Ermenegildo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/05/2025 13:43

Exibir Processo