18/12/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 14:20

Baixa Definitiva
18/12/2024 14:20

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:15

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:00

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:00

Transitado em Julgado em 05/12/2024
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE REZENDE em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 03/12/2024 23:59.
22/11/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FERNANDES PINTO em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:10

Publicado Decisão em 19/11/2024.
19/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 18/11/2024.
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0837118-29.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO DE REZENDE EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

DECISÃO Manifeste-se, o Autor, sobre a utilidade desta via processual, uma vez que não houve recurso nos autos principais (index 153232052 o processo nº 0832199-94.2024.8.19.0002).

Após, voltem conclusos.

Intimem-se (DJe, art. 272, caput do CPC/2015).

NITERÓI, (data da assinatura digital).

PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO Juiz Titular
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0837118-29.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO DE REZENDE EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

SENTENÇA Trata-se de Execução Provisória de Decisão referente à astreintes devidas nos autos principais, estes estes que se encontravam em fase recursal.

Acontece que foi prolatada sentença nos autos principais nº 0832199-94.2024.8.19.0002, sentença aquela transitada em julgado, de modo que a execução que nestes autos se dava de forma provisória, deve agora prosseguir naqueles autos de forma definitiva.

Houve, portanto, perda superveniente do objeto a presente execução provisória de decisão antecipatória.

Isto posto, JULGO EXTINTO o processo ao teor do art. 485, VI do CPC/2015.

Sem sucumbência, por se tratar de incidente.

Junte-se cópia das peças deste Incidente aos autos principais, procedendo à reassociação do depósito judicial àqueles autos (extrato do sistema SISCOND).

Em seguida, transitada, dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 12 de novembro de 2024.

PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO Juiz Titular
13/11/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/11/2024 16:15

Conclusos para julgamento
05/11/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:45

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:45

Outras Decisões
21/10/2024 15:58

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 15:57

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:33

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:33

Cancelada a movimentação processual
21/10/2024 11:33

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:07

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 00:41

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:33

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 09:25

Expedição de Certidão.
23/09/2024 09:24

Outras Decisões
22/09/2024 02:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980)
20/09/2024 09:14

Juntada de Petição de certidão
19/09/2024 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 17:09

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 17:09

Audiência Conciliação designada para 21/10/2024 15:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
19/09/2024 17:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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