15/08/2025 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de ESMERALDA GONCALVES em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de ISABELA GONCALVES RIBEIRO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de ISABELA GONCALVES RIBEIRO em 09/06/2025 23:59.
22/05/2025 13:49

Juntada de Petição de ciência
17/05/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0808889-75.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO GONCALVES VIEIRA RÉU: ESMERALDA GONCALVES, ISABELA GONCALVES RIBEIRO DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL, CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MAGÉ ( 499 ) Com base no Aviso 02/2016 do TJ/RJ, passo ao juízo de admissibilidade do recurso inominado interposto.

Considerando os documentos apresentados pela parte autora, DEFIRO a gratuidade de justiça requerida.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Após o transcurso do prazo para interposição de contrarrazões, se inerte o recorrido, encaminhem-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

MAGÉ, 14 de maio de 2025.

ANDRE VAZ PORTO SILVA Juiz Substituto
14/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/05/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 13:52

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:52

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:50

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:56

Expedição de Certidão.
09/05/2025 02:03

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 11:32

Juntada de Petição de ciência
17/04/2025 08:25

Juntada de Petição de recurso inominado
10/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo de ESMERALDA GONCALVES em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo de ISABELA GONCALVES RIBEIRO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:11

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo de DP JUNTO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL, CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MAGÉ ( 499 ) em 07/04/2025 23:59.
27/03/2025 10:17

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 09:55

Juntada de petição
23/03/2025 00:19

Expedição de Certidão.
23/03/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:15

Julgado procedente em parte do pedido
11/03/2025 18:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/03/2025 14:14

Conclusos para julgamento
11/03/2025 14:14

Juntada de Projeto de sentença
11/03/2025 14:14

Recebidos os autos
11/03/2025 14:14

Projeto de Sentença - Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
10/03/2025 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA SILVA CONTILHO
10/03/2025 16:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/03/2025 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
10/03/2025 16:00

Juntada de Ata da Audiência
10/03/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 10:22

Juntada de petição
23/01/2025 10:25

Juntada de petição
19/12/2024 11:24

Juntada de aviso de recebimento
19/12/2024 11:17

Juntada de aviso de recebimento
08/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 10:09

Juntada de Petição de ciência
05/12/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/12/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2024 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2024 12:36

Conclusos para decisão
05/12/2024 12:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/03/2025 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
05/12/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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