04/09/2025 14:34

Juntada de Petição de ciência
01/09/2025 00:59

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:28

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 01:42

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 12:31

Juntada de Petição de recurso inominado
25/06/2025 12:30

Juntada de Petição de recurso inominado
24/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:37

Não conhecidos os embargos de declaração
10/06/2025 16:04

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 16:00

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0822670-88.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABRICIO CAMELO DE SOUSA RÉU: COMLURB, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
21/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 14:17

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 14:17

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 14:17

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 14:17

Recebidos os autos
09/05/2025 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
04/04/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:58

Conclusos para despacho
09/01/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 10:14

Conclusos para despacho
20/09/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 10:49

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 19:52

Expedição de Certidão.
07/05/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 16:32

Conclusos ao Juiz
02/02/2024 15:25

Expedição de Certidão.
31/01/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/01/2024 23:59.
10/11/2023 15:34

Expedição de Certidão.
10/11/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:01

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/04/2023 00:23

Decorrido prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB em 27/04/2023 23:59.
03/04/2023 17:31

Juntada de Petição de contestação
03/04/2023 17:29

Juntada de Petição de contestação
01/03/2023 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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