29/05/2025 12:35

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 12:35

Baixa Definitiva
29/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:35

Transitado em Julgado em 29/05/2025
14/05/2025 01:50

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:29

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0803976-76.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELAINE SOARES DE AGUIAR BARBOSA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
12/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2025 11:21

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 09:45

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 17:16

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2025 14:02

Conclusos para julgamento
25/04/2025 14:02

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
25/04/2025 14:02

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2025 14:02

Recebidos os autos
20/03/2025 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
20/03/2025 10:37

Audiência Conciliação realizada para 20/03/2025 10:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
20/03/2025 10:37

Juntada de Ata da Audiência
14/03/2025 23:53

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 17:17

Juntada de Petição de diligência
13/02/2025 00:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 10:23

Expedição de Mandado.
12/02/2025 01:39

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:40

Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2025 19:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 19:26

Conclusos para decisão
07/02/2025 19:26

Audiência Conciliação designada para 20/03/2025 10:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
07/02/2025 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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