31/07/2025 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/06/2025 14:08

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 23:07

Juntada de Petição de contra-razões
26/05/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0877127-36.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WAGNER PIMENTEL DE ABREU REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
21/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 12:39

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 12:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2025 12:39

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 12:39

Recebidos os autos
09/05/2025 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IZABELLE ROCHA MELLO
17/04/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 01:00

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:49

Conclusos para despacho
28/01/2025 01:04

Decorrido prazo de JULLIANA MOREIRA BARROS em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:29

Expedição de Certidão.
24/09/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/09/2024 23:59.
11/09/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 00:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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