17/06/2025 21:47

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 21:47

Baixa Definitiva
05/06/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 09:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/06/2025 09:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/06/2025 09:43

Transitado em Julgado em 27/05/2025
21/05/2025 13:10

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
20/05/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:51

Decorrido prazo de VINICIUS ROSA DA SILVA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:51

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0804199-29.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VINICIUS ROSA DA SILVA RÉU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
12/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2025 00:23

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 16:18

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 17:15

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 14:56

Conclusos para julgamento
20/04/2025 16:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/04/2025 16:01

Juntada de Projeto de sentença
20/04/2025 16:01

Recebidos os autos
20/03/2025 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
20/03/2025 15:51

Audiência Conciliação realizada para 20/03/2025 15:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
20/03/2025 15:51

Juntada de Ata da Audiência
19/03/2025 16:41

Juntada de Petição de outros documentos
17/03/2025 15:53

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 20:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 20:12

Audiência Conciliação designada para 20/03/2025 15:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
10/02/2025 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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