08/07/2025 14:29

Juntada de Petição de recurso inominado
19/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 18/06/2025.
19/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:20

Embargos de declaração não acolhidos
10/06/2025 16:04

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0819947-62.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIS ANDRE NEVES GALVAO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
21/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 09:34

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 09:34

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 09:34

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 09:34

Recebidos os autos
08/05/2025 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
17/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 09:41

Conclusos para despacho
24/10/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:43

Expedição de Certidão.
29/08/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2024 23:59.
30/07/2024 06:06

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 02:42

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 02:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/05/2024 16:10

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/05/2024 15:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/05/2024 15:07

Expedição de Certidão.
27/02/2024 00:22

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:19

Declarada incompetência
26/02/2024 12:18

Expedição de Certidão.
26/02/2024 11:46

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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