02/09/2025 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/09/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/06/2025 15:43

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
24/05/2025 20:18

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0938509-30.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANDRE PARANHOS ITABORAI RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
21/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 20:19

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 20:19

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 20:19

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 20:19

Recebidos os autos
09/05/2025 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
10/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:01

Conclusos para despacho
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de MAURO GONCALVES VIEIRA em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:32

Expedição de Certidão.
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2024 23:59.
23/11/2024 15:20

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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