STJ - 0002138-04.2006.8.19.0202

02/07/2020 11:25

Expedição de Ofício nº 012277/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital

30/06/2020 12:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/06/2020 12:34

Transitado em Julgado em 30/06/2020

05/06/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2020 Petição Nº 149889/2020 - AgInt nos EDcl no

04/06/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/06/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0149889 - AgInt nos EDcl no AREsp 1549406 - Publicação prevista para 05/06/2020

01/06/2020 23:59

Não conhecido o recurso de JERONIMO VENETILLO, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 149889/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1549406

18/05/2020 23:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2020-4T)

18/05/2020 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2020

15/05/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/05/2020 13:47

Incluído em pauta para 26/05/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 149889/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1549406/RJ

03/04/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator

30/03/2020 23:45

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 182174/2020 (Juntada automática)

30/03/2020 23:45

Protocolizada Petição 182174/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2020

19/03/2020 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/03/2020 Petição Nº 149889/2020 -

18/03/2020 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 149889/2020. Publicação prevista para 19/03/2020)

17/03/2020 18:37

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 149889/2020 (Juntada automática)

17/03/2020 18:37

Protocolizada Petição 149889/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2020

02/03/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2020 Petição Nº 42548/2020 - EDcl

28/02/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2020 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0042548 - EDcl no AREsp 1549406 - Publicação prevista para 02/03/2020

27/02/2020 18:32

Embargos de Declaração de JERONIMO VENETILLO acolhidos em parte para sanar erro material na decisão embargada.

18/02/2020 18:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

18/02/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 11/02/2020 e término em 17/02/2020 o prazo para PATRICIA DOS SANTOS CUNHA apresentar resposta à petição n. 42548/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1093.

17/02/2020 16:14

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 72440/2020 (Juntada automática)

17/02/2020 16:14

Protocolizada Petição 72440/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/02/2020

10/02/2020 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/02/2020 Petição Nº 42548/2020 -

07/02/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/02/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 42548/2020. Publicação prevista para 10/02/2020)

07/02/2020 11:35

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 42548/2020 (Juntada automática)

07/02/2020 11:35

Protocolizada Petição 42548/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2020

03/02/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2020

03/02/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2020

31/01/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2019 17:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2020

19/12/2019 17:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2020

19/12/2019 17:22

Conhecido o recurso de JERONIMO VENETILLO e não-provido

19/12/2019 17:22

Não conhecido o agravo de PATRICIA DOS SANTOS CUNHA

13/12/2019 18:16

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação/inclusão da autuação, colocando, também, como Agravante PATRICIA DOS SANTOS CUNHA, de acordo com fl. 923.

25/09/2019 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

25/09/2019 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

23/09/2019 11:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2019 11:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

01/08/2019 12:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/08/2019 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/07/2019 13:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO