20/09/2025 02:01

Decorrido prazo de LUANA MARIA DOS SANTOS em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 02:01

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 19/09/2025 23:59.
19/09/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2025 13:54

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 02:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:11

Outras Decisões
08/09/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 01:34

Decorrido prazo de LUANA MARIA DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:34

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0815231-47.2024.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO DE SOUZA TRISTAO EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Vistos etc.

Expedida ordem de bloqueio de valores, na modalidade reiterada, pelo sistema SISBAJUD, conforme recibo de protocolamento a seguir.

RETORNEM ao gabinete dentro de 60 (sessenta) dias para verificação de resposta.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Tabelar
10/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:51

Outras Decisões
01/07/2025 18:00

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:30

Decorrido prazo de LUANA MARIA DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:30

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:16

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

ID.194003150- Manifestação da ré informando sobre a necessidade de indicação de e-mail válido e seguro para restabelecimento da conta, requerendo a conversão em perdas e danos no caso de não es entender pelo fornecimento de e-mail.

Parte autora que no id. 156026191 já havia indicado e-mails.

DECIDE-SE Considerando que na sentença não foi fixada condição para ré restabelecer o acesso da autora à conta do Instagram, incabível a justificativa da ré de impossibilidade de cumprimento da obrigação por ausência de fornecimento de e-mail.

Visando por fim ao processo, eis que as ações não podem se prolongar de forma indefinida no tempo, a obrigação de fazer deve ser convertida em perdas e danos no valor de R$ 2.000,00, quantia que se mostra razoável e proporcional ao dano sofrido, equivalente ao valor total da multa, que resta abrangida.

Desse modo, intime-se a ré para pagamento da quantia, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.

Com ou sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos.
16/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:43

Outras Decisões
11/06/2025 14:17

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de LUANA MARIA DOS SANTOS em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

id. 186557815- A parte autora já forneceu dois emails à ré, conforme id. 156026191, fls. 3.

Desse modo, intime-se a parte ré para demonstra o cumprimento da obrigação de fazer e pagamento da multa.
12/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:20

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 01:01

Decorrido prazo de LUANA MARIA DOS SANTOS em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:01

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:01

Decorrido prazo de LUANA MARIA DOS SANTOS em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:01

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:01

Decorrido prazo de LUANA MARIA DOS SANTOS em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:01

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:42

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 00:26

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 00:26

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:00

Embargos de declaração não acolhidos
28/03/2025 15:23

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:22

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:33

Conclusos para despacho
04/03/2025 00:20

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:32

Decorrido prazo de LUANA MARIA DOS SANTOS em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:32

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 19:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 18:35

Conclusos para despacho
15/12/2024 00:26

Decorrido prazo de LUANA MARIA DOS SANTOS em 14/12/2024 06:00.
15/12/2024 00:26

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 14/12/2024 06:00.
13/12/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:20

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:38

Conclusos para despacho
14/11/2024 14:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/11/2024 14:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2024 14:37

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:37

Transitado em Julgado em 14/11/2024
12/11/2024 22:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/10/2024 00:44

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA TRISTAO em 04/10/2024 23:59.
06/10/2024 00:44

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 04/10/2024 23:59.
20/09/2024 00:19

Publicado Intimação em 20/09/2024.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2024 17:56

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 17:56

Expedição de Certidão.
10/09/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 00:09

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 05/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 00:29

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 22:32

Expedição de Certidão.
27/08/2024 22:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2024 00:52

Publicado Intimação em 20/08/2024.
22/08/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
17/08/2024 01:59

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/08/2024 16:56

Julgado procedente em parte do pedido
13/08/2024 16:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/08/2024 14:09

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 14:09

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2024 14:09

Recebidos os autos
17/07/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRUNO NASCIMENTO MATIAS
17/07/2024 15:34

Audiência Conciliação realizada para 17/07/2024 15:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
17/07/2024 15:34

Juntada de Ata da Audiência
07/07/2024 00:05

Decorrido prazo de LUANA MARIA DOS SANTOS em 05/07/2024 23:59.
27/06/2024 00:16

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/06/2024 23:59.
18/06/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2024 14:37

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 00:02

Publicado Intimação em 13/05/2024.
12/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:52

Conclusos ao Juiz
04/05/2024 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/05/2024 13:28

Audiência Conciliação designada para 17/07/2024 15:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
04/05/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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