TJRJ - 0003668-10.2024.8.19.0203
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 15:22
Baixa Definitiva
-
14/08/2025 15:21
Documento
-
04/08/2025 00:05
Publicação
-
01/08/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Crimin Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - APELAÇÃO CRIMINAL 0003668-10.2024.8.19.0203 Assunto: Desacato / Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM Ação: 0003668-10.2024.8.19.0203 APTE: FRANCISCA EDILMA FONTENELE DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS Funciona: Defensoria Pública TEXTO: Presentes ao julgamento os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo.
Relator. . -
31/07/2025 22:24
Confirmada
-
30/07/2025 11:00
Não-Provimento
-
23/07/2025 00:05
Publicação
-
20/07/2025 22:30
Inclusão em pauta
-
11/07/2025 15:40
Conclusão
-
09/07/2025 13:38
Confirmada
-
09/07/2025 13:37
Confirmada
-
08/07/2025 11:47
Remessa
-
08/07/2025 11:44
Distribuição
-
08/07/2025 11:43
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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