11/09/2025 02:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/09/2025 18:32

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/09/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 Ato Ordinatório Processo: 0804766-30.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA FREITAS DOS REIS RÉU: 99 TECNOLOGIA LTDA Cumpra-se venerável acórdão.

MESQUITA, 19 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/08/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 07:18

Recebidos os autos
19/08/2025 07:18

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/07/2025 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/07/2025 12:07

Expedição de Informações.
03/07/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0804766-30.2025.8.19.0213 - Distribuído em20/04/2025 22:30:02 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: RENATA FREITAS DOS REIS RÉU: 99 TECNOLOGIA LTDA 1 - Id.200471773 - Defiro JG e recebo o recurso no efeito devolutivo. 2 - Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal.

P.I. 3 - Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal com as nossas homenagens.

MESQUITA, 16 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
16/06/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/06/2025 13:06

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 13:04

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:12

Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 22:37

Expedição de Certidão.
12/06/2025 22:37

Juntada de Petição de recurso inominado
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 11/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de RENATA FREITAS DOS REIS em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 04:16

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 05:28

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0804766-30.2025.8.19.0213 - Distribuído em20/04/2025 22:30:02 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: RENATA FREITAS DOS REIS RÉU: 99 TECNOLOGIA LTDA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 27 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
27/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2025 12:51

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 12:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2025 12:51

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 12:51

Recebidos os autos
27/05/2025 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA RODRIGUES SPERANDIO PEREZ
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0804766-30.2025.8.19.0213 - Distribuído em20/04/2025 22:30:02 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: RENATA FREITAS DOS REIS RÉU: 99 TECNOLOGIA LTDA Informo que estão regulares o comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Verifiquei que o patrono das partes estão devidamente cadastrados no sistema PJe.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide, observado o decurso do prazo, contado da intimação de índice 190031454.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e observando que a parte autora teve acesso à contestação, inclusive juntando réplica conforme índex 195133982.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 02/07/2025.

Eu, ANA CAROLINE DO CARMO BATISTA, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 26 de maio de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
26/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:18

Expedição de Informações.
24/05/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 17:43

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de RENATA FREITAS DOS REIS em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:04

Expedição de Informações.
20/04/2025 22:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/04/2025 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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