TJRJ - 0090834-10.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 10:36
Documento
-
09/07/2025 17:54
Conclusão
-
09/07/2025 13:30
Não-Provimento
-
25/06/2025 18:49
Inclusão em pauta
-
25/06/2025 13:30
Adiado
-
13/06/2025 14:20
Documento
-
05/06/2025 05:37
Confirmada
-
05/06/2025 00:05
Publicação
-
03/06/2025 20:29
Inclusão em pauta
-
21/03/2025 14:16
Documento
-
10/03/2025 19:03
Confirmada
-
10/03/2025 19:01
Retirada de pauta
-
08/03/2025 18:01
Pedido de inclusão
-
07/03/2025 13:52
Documento
-
07/03/2025 13:40
Conclusão
-
24/02/2025 15:37
Documento
-
20/02/2025 05:37
Confirmada
-
20/02/2025 00:05
Publicação
-
18/02/2025 18:58
Inclusão em pauta
-
13/02/2025 18:54
Retirada de pauta
-
29/01/2025 05:34
Confirmada
-
29/01/2025 00:05
Publicação
-
28/01/2025 15:48
Documento
-
28/01/2025 15:47
Documento
-
27/01/2025 22:49
Inclusão em pauta
-
23/01/2025 19:06
Pedido de inclusão
-
22/01/2025 13:15
Conclusão
-
29/12/2024 19:50
Confirmada
-
19/12/2024 15:35
Mero expediente
-
13/12/2024 12:48
Conclusão
-
14/11/2024 15:33
Confirmada
-
14/11/2024 00:05
Publicação
-
13/11/2024 00:00
Edital
Não estão presentes os requisitos para deferimento do pedido de efeito suspensivo.
A decisão agravada está adequadamente fundamentada, sendo compatível com o direito.
Intime-se a parte agravada para impugnar. -
12/11/2024 11:30
Recebimento
-
05/11/2024 00:07
Publicação
-
01/11/2024 11:09
Conclusão
-
01/11/2024 11:00
Distribuição
-
31/10/2024 20:31
Remessa
-
31/10/2024 19:20
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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