24/09/2025 11:27

Expedição de Certidão.
16/09/2025 11:39

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/09/2025 09:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/09/2025 09:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2025 19:45

Outras Decisões
10/09/2025 16:06

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 16:32

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
01/09/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 01:32

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 08:01

Recebidos os autos
27/08/2025 08:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/06/2025 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 10/06/2025 23:59.
04/06/2025 16:06

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:08

Juntada de Petição de contra-razões
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:22

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0801871-02.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VINICIUS CARVALHO PEREIRA, MARCELLY CARVALHO MORAES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Recebo o recurso no efeito devolutivo por ser tempestivo e estarem as custas devidamente recolhidas,conforme certidão id.192017500.Ao(s)Recorrido(s).

Após, devidamente certificados, subam à E.

Turma Recursal.

Intimem-se.

NITERÓI, 23 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
23/05/2025 16:59

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/05/2025 09:30

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 00:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:56

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:56

Decorrido prazo de VINICIUS CARVALHO PEREIRA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:56

Decorrido prazo de MARCELLY CARVALHO MORAES em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 15:00

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/05/2025 14:59

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:16

Juntada de Petição de recurso inominado
29/04/2025 00:19

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 10:43

Conclusos para julgamento
17/04/2025 19:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/04/2025 19:30

Juntada de Projeto de sentença
17/04/2025 19:30

Recebidos os autos
14/04/2025 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
14/04/2025 12:37

Audiência Conciliação realizada para 14/04/2025 12:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
14/04/2025 12:37

Juntada de Ata da Audiência
11/04/2025 17:47

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 11:16

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 25/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 01:42

Decorrido prazo de VINICIUS CARVALHO PEREIRA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:42

Decorrido prazo de MARCELLY CARVALHO MORAES em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:17

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:57

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 18:01

Conclusos para despacho
11/03/2025 18:01

Audiência Conciliação designada para 14/04/2025 12:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
11/03/2025 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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