05/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #Oculto#
07/08/2025 12:45

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de OSWALDO LUIZ ROSALBA SILVA em 18/06/2025 23:59.
29/05/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 05:28

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 2ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DESPACHO Processo: 0809647-05.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROZANA DAMASCENO COELHO DE OLIVEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL SA A parte ré, em sede de contestação, arguiu preliminarmente a gratuidade deferida à autora.

Sendo assim, considerando os documentos juntados nos id. 144976465, intime-se a parte autora para juntar aos autos os três últimos contracheques, devendo atentar que a isenção parcial prevista no art. 17, X da Lei Estadual nº 3350/99 favorece aos maiores de 60 anos que percebem até dez salários-mínimos, mas se limita às custas e emolumentos, não se estendendo à taxa judiciária, de fato gerador e natureza diversos.

Prazo de 15 dias sob pena de revogação da gratuidade concedida.

RIO DE JANEIRO, 24 de maio de 2025.

ANA LUCIA SOARES PEREIRA Juiz Titular
26/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:25

Conclusos ao Juiz
03/04/2025 17:44

Expedição de Certidão.
13/03/2025 06:37

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 01:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/02/2025 23:59.
08/01/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:20

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:27

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 02:00

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 02:00

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:07

Conclusos para despacho
01/11/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 12:11

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 00:39

Decorrido prazo de OSWALDO LUIZ ROSALBA SILVA em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROZANA DAMASCENO COELHO DE OLIVEIRA - CPF: *22.***.*89-20 (AUTOR).
20/09/2024 11:47

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 11:46

Expedição de Certidão.
19/09/2024 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0853241-71.2025.8.19.0001

Condominio do Edificio Prefeito Joao Fel...

Jerusa Borges Guimaraes

Advogado: Luciano Montenegro Jobim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/05/2025 19:22

Exibir Processo

Processo nº 0801871-02.2025.8.19.0212

Vinicius Carvalho Pereira

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Bernardo Bartolomeu dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/03/2025 18:01

Exibir Processo

Processo nº 3004485-13.2025.8.19.0001

Luiz Carlos Guedes Pimenta

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Ana Paula Buonomo Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/04/2025 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0806602-14.2024.8.19.0006

Renann Ribeiro Alves

Bradesco Vida e Previdencia S A

Advogado: Amanda Mendes da Rocha Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/11/2024 21:10

Exibir Processo

Processo nº 0849232-86.2024.8.19.0038

Ediane Ribeiro Lins

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: William Martins de Campos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/07/2025 11:53

Exibir Processo