TJRJ - 0801024-42.2023.8.19.0059
1ª instância - Niteroi Iv Jui Esp Faz Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 12:01
Baixa Definitiva
-
24/06/2025 12:01
Arquivado Definitivamente
-
24/06/2025 12:01
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 12:01
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 15:57
Juntada de Petição de ciência
-
10/04/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 00:30
Decorrido prazo de CARLOS CELCO MELO PEREIRA em 06/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 00:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SILVA JARDIM em 06/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 02:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SILVA JARDIM em 05/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 01:28
Decorrido prazo de CARLOS CELCO MELO PEREIRA em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 01:28
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
-
29/01/2025 00:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SILVA JARDIM em 28/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 01:52
Publicado Sentença em 22/01/2025.
-
23/01/2025 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
08/01/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 10:27
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 10:27
Julgado procedente o pedido
-
07/01/2025 08:57
Conclusos para julgamento
-
20/12/2024 00:23
Decorrido prazo de CARLOS CELCO MELO PEREIRA em 19/12/2024 23:59.
-
20/12/2024 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/12/2024 23:59.
-
20/12/2024 00:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SILVA JARDIM em 19/12/2024 23:59.
-
19/12/2024 17:08
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 00:46
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2024 23:59.
-
16/12/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 09:01
Conclusos para despacho
-
11/12/2024 18:24
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 00:57
Decorrido prazo de CARLOS CELCO MELO PEREIRA em 09/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 00:16
Publicado Despacho em 05/12/2024.
-
05/12/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
-
04/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0801024-42.2023.8.19.0059 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS CELCO MELO PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE SILVA JARDIM Intime-se a parte autora acerca do index 158257755.
Intimem-se.
NITERÓI, 2 de dezembro de 2024.
ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto -
03/12/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 10:27
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 14:10
Conclusos para despacho
-
27/11/2024 10:52
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 10:27
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 00:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SILVA JARDIM em 21/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 21:02
Juntada de Petição de diligência
-
14/11/2024 00:10
Publicado Intimação em 14/11/2024.
-
14/11/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
13/11/2024 12:06
Juntada de Petição de diligência
-
13/11/2024 00:00
Intimação
Por conseguinte, considerando preenchidos os requisitos referentes ao "fumus boni iuris" e ao "periculum in mora", DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, determinando que: 1 - os réus forneçam à parte autora os medicamentos... -
12/11/2024 18:12
Juntada de Petição de ciência
-
12/11/2024 16:34
Expedição de Mandado.
-
12/11/2024 16:30
Expedição de Mandado.
-
12/11/2024 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 15:28
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/11/2024 07:03
Conclusos para decisão
-
11/11/2024 15:43
Juntada de Petição de parecer técnico
-
22/10/2024 16:34
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 06:25
Conclusos ao Juiz
-
22/10/2024 06:25
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 00:10
Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 03/10/2024 23:59.
-
26/09/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 13:53
Conclusos ao Juiz
-
26/09/2024 00:06
Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 25/09/2024 23:59.
-
23/09/2024 11:21
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 10:54
Juntada de Petição de diligência
-
18/09/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 08:12
Conclusos ao Juiz
-
17/09/2024 19:25
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2024 14:38
Conclusos ao Juiz
-
09/09/2024 08:45
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 16:23
Expedição de Mandado.
-
15/08/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 14:04
Conclusos ao Juiz
-
15/08/2024 14:04
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 13:15
Conclusos ao Juiz
-
16/07/2024 11:44
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 08:52
Conclusos ao Juiz
-
10/07/2024 17:05
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 16:40
Juntada de Petição de contestação
-
22/05/2024 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 08:51
Conclusos ao Juiz
-
20/05/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 10:06
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 08:56
Conclusos ao Juiz
-
11/04/2024 13:21
Juntada de Petição de parecer técnico
-
27/03/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2024 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 09:52
Conclusos ao Juiz
-
27/03/2024 00:27
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 08:19
Conclusos ao Juiz
-
07/03/2024 15:46
Juntada de Petição de parecer técnico
-
23/02/2024 00:20
Publicado Intimação em 23/02/2024.
-
23/02/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
21/02/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 11:35
Juntada de Petição de certidão
-
21/02/2024 08:38
Conclusos ao Juiz
-
20/02/2024 17:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
20/02/2024 17:02
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
29/11/2023 00:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SILVA JARDIM em 28/11/2023 23:59.
-
19/11/2023 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 00:21
Decorrido prazo de RENATA VIVIANI DE PAULO em 16/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 00:21
Decorrido prazo de CARLOS CELCO MELO PEREIRA em 16/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 19:34
Declarada incompetência
-
03/10/2023 10:44
Conclusos ao Juiz
-
20/09/2023 10:20
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 01:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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