TJRJ - 0333238-60.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Decima Camara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 12:00
Confirmada
-
19/09/2025 00:05
Publicação
-
12/09/2025 12:15
Inclusão em pauta
-
08/09/2025 00:05
Publicação
-
04/09/2025 13:42
Retirada de pauta
-
04/09/2025 13:38
Confirmada
-
02/09/2025 15:56
Mero expediente
-
02/09/2025 13:00
Conclusão
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29/08/2025 13:26
Confirmada
-
29/08/2025 00:05
Publicação
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25/08/2025 16:48
Inclusão em pauta
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25/08/2025 12:50
Pedido de inclusão em pauta virtual
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22/08/2025 00:05
Publicação
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21/08/2025 16:26
Conclusão
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21/08/2025 00:05
Publicação
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20/08/2025 16:56
Confirmada
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20/08/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 136ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/08/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0333238-60.2022.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0333238-60.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00718242 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ADVOGADO: DR(a).
MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA OAB/SP-144994 ADVOGADO: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA OAB/RJ-182474 ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO OAB/SP-238434 ADVOGADO: FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO OAB/SP-292215 ADVOGADO: LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS OAB/RJ-098995 Relator: DES.
ISABELA PESSANHA CHAGAS Funciona: Ministério Público -
19/08/2025 13:25
Confirmada
-
19/08/2025 12:52
Recebimento
-
18/08/2025 11:10
Conclusão
-
18/08/2025 11:00
Distribuição
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16/08/2025 23:52
Remessa
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16/08/2025 23:19
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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