25/02/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 14:40

Baixa Definitiva
25/02/2025 14:38

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:38

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 11:24

Juntada de petição
21/02/2025 14:01

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:20

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/02/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:03

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 14:21

Juntada de petição
06/02/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:55

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:45

Decorrido prazo de FATIMA VALERIA BAPTISTA PEREIRA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:45

Decorrido prazo de RICARDO E MOAB VIAGENS E TURISMO LTDA em 18/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:35

Decorrido prazo de FATIMA VALERIA BAPTISTA PEREIRA em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2024 17:18

Conclusos para julgamento
27/11/2024 14:43

Juntada de Petição de outros documentos
27/11/2024 14:15

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0818537-45.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FATIMA VALERIA BAPTISTA PEREIRA RÉU: RICARDO E MOAB VIAGENS E TURISMO LTDA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
12/11/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/10/2024 11:11

Conclusos para julgamento
25/10/2024 11:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/10/2024 11:11

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2024 11:11

Recebidos os autos
14/10/2024 18:11

Juntada de Petição de outros documentos
12/09/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA
12/09/2024 13:20

Audiência Conciliação realizada para 12/09/2024 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
12/09/2024 13:20

Juntada de Ata da Audiência
12/09/2024 13:05

Juntada de aviso de recebimento
01/08/2024 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 10:14

Audiência Conciliação designada para 12/09/2024 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
01/08/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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