25/06/2025 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:26

Juntada de acórdão
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 11:34

Juntada de Informações
05/12/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 09:01

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:01

Expedição de Certidão.
03/12/2024 08:59

Juntada de decisão monocrática segundo grau
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0861951-51.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FURREPAS CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA REPRESENTANTE: SERGIO ZELINO COELHO MOITINHO RÉU: JAQUES JOSE SETTON Tendo em vista a certidão de ID 154773790, conheço o recurso de embargos de declaração opostos no ID 136956375, rejeitando-o, no mérito, porque não houve, na decisão questionada, qualquer obscuridade, contradição ou omissão que mereçam ser esclarecida, eliminada ou suprimida.

Ressalta-se que a contradição que autoriza a oposição de embargos de declaração é a interna, vale dizer, aquele existente no texto e conteúdo da decisão embargada, devendo o inconformismo quanto ao mérito da análise de elementos do processo e da formação de convencimento do julgador ser questionado pela via recursal adequada.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

FLÁVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO Juiz Titular
12/11/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:19

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
06/11/2024 19:35

Conclusos para decisão
06/11/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 13:39

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:02

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/05/2024 15:47

Expedição de Certidão.
11/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 23:54

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 23:54

Declarada incompetência
09/04/2024 11:51

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 11:50

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:43

Expedição de Certidão.
27/03/2024 18:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/03/2024 09:26

Expedição de Certidão.
26/03/2024 09:25

Processo Desarquivado
21/03/2024 00:29

Decorrido prazo de ROBERTO MORENO DE MELO em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 17:11

Baixa Definitiva
20/03/2024 17:11

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 17:11

Expedição de Certidão.
20/03/2024 17:07

Expedição de Informações.
20/03/2024 14:41

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:02

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 06:24

Declarada incompetência
08/03/2024 22:10

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 17:40

Expedição de Certidão.
22/02/2024 16:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/02/2024 13:40

Expedição de Certidão.
12/12/2023 14:34

Acolhida a exceção de Incompetência
06/12/2023 17:56

Conclusos ao Juiz
13/11/2023 12:06

Expedição de Certidão.
01/11/2023 12:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/10/2023 16:11

Expedição de Certidão.
30/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/09/2023 13:34

Expedição de Certidão.
18/09/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 21:08

Declarada incompetência
15/09/2023 16:10

Conclusos ao Juiz
18/07/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 09:50

Conclusos ao Juiz
25/05/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 22:05

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 15:19

Conclusos ao Juiz
16/05/2023 12:44

Expedição de Certidão.
15/05/2023 14:26

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2023 14:21

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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