26/02/2025 12:09

Baixa Definitiva
26/02/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 12:09

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:00

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:35

Decorrido prazo de NATHALIA SALES DE ARAUJO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:35

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 04/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0922868-36.2023.8.19.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: ISAAC SOUZA FERREIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95 o qual aplico por força do disposto no artigo 27 da lei 12.153/2009, decido.

Considerando o pedido de desistência da parte autora à, index, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo nos termos do art.485 VIII do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da lei 9099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 6 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
12/11/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:04

Julgado procedente o pedido
31/10/2024 15:04

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo de ISAAC SOUZA FERREIRA em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:03

Expedição de Certidão.
02/04/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/04/2024 23:59.
13/03/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 00:47

Decorrido prazo de NATHALIA SALES DE ARAUJO em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:47

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 13/11/2023 23:59.
24/10/2023 00:45

Decorrido prazo de NATHALIA SALES DE ARAUJO em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:45

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 23/10/2023 23:59.
17/10/2023 12:35

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/10/2023 11:48

Conclusos ao Juiz
09/10/2023 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/10/2023 13:48

Expedição de Certidão.
09/10/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 19:15

Embargos de declaração não acolhidos
18/09/2023 12:39

Conclusos ao Juiz
18/09/2023 12:39

Expedição de Certidão.
18/09/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
17/09/2023 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2023 14:49

Declarada incompetência
14/09/2023 12:27

Expedição de Certidão.
14/09/2023 10:15

Conclusos ao Juiz
13/09/2023 21:17

Expedição de Certidão.
13/09/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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