12/09/2025 12:48

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 12:47

Expedição de Certidão.
12/09/2025 12:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/09/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:37

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo:0812132-78.2024.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: ALDINEA RODRIGUES MANCO RECORRIDO: F.AB.

ZONA OESTE S.A., RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A 1) Recebo os embargos, posto que tempestivos e o juízo encontra-se seguro, conforme certidão. 2) Suspendo a execução. 3) Intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, impugná-los noprazo de dez dias.

RIO DE JANEIRO, 27 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
28/08/2025 08:09

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
08/08/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 13:16

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:14

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 12:50

Expedição de Certidão.
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de ALDINEA RODRIGUES MANCO em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 17/06/2025 23:59.
16/06/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:28

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0812132-78.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: ALDINEA RODRIGUES MANCO RECORRIDO: F.AB.

ZONA OESTE S.A., RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Resta pendente de cumprimento somente a obrigação de fazer, imposta na sentença condenatória na fase de conhecimento.

Nesta toada, temos que a ré informou o cumprimento da ordem judicial.

Contudo, verifico que o abastecimento por caminhão pipa não se mostrou eficiente, face ao grande intervalo entre os atendimentos.

Não obstante, considerando o fato de que se impõe que a qualquer tempo na execução possa ser revertida a obrigação em perdas e danos, a fim de que o processo possa chegar de forma mais célere a seu termo final, os argumentos da parte autora merecem prosperar, razão pela que converto-a em perdas e danos.

O montante fixo em R$ 10.000,00.

Assim, declaro aobrigação de fazerconvertida em perdas e danos no valor final de R$10.000,00.

Intime-se o executado para pagamento no prazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
26/05/2025 11:05

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:05

Outras Decisões
08/05/2025 12:46

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 12:16

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 03:04

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:27

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:55

Juntada de Petição de diligência
19/12/2024 17:34

Juntada de Petição de diligência
19/12/2024 14:01

Expedição de Mandado.
18/12/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 17:07

Juntada de Petição de diligência
17/12/2024 16:24

Expedição de Mandado.
17/12/2024 15:29

Expedição de Mandado.
17/12/2024 14:23

Outras Decisões
17/12/2024 13:29

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:29

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ALDINEA RODRIGUES MANCO em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:33

Decorrido prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:33

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 11/12/2024 23:59.
29/11/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 14:29

Expedição de Informações.
26/11/2024 13:53

Expedição de Mandado.
22/11/2024 00:17

Decorrido prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 07:57

Juntada de Certidão
21/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 16:53

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:53

Transitado em Julgado em 14/11/2024
13/11/2024 10:23

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/11/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 09:22

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:18

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 14:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/10/2024 00:37

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
19/10/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 12:11

Recebidos os autos
19/10/2024 12:11

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/09/2024 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/09/2024 09:48

Expedição de Certidão.
06/09/2024 00:05

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 10:48

Juntada de Petição de contra-razões
04/09/2024 13:09

Juntada de Petição de contra-razões
04/09/2024 00:16

Decorrido prazo de ALDINEA RODRIGUES MANCO em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:16

Decorrido prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:16

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 03/09/2024 23:59.
21/08/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:54

Expedição de Certidão.
21/08/2024 13:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/08/2024 12:14

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 12:14

Expedição de Certidão.
20/08/2024 00:42

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 11:19

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:19

Juntada de Petição de recurso inominado
16/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/08/2024 10:01

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 10:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/08/2024 10:01

Juntada de Projeto de sentença
16/08/2024 10:01

Recebidos os autos
22/07/2024 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
22/07/2024 11:22

Audiência Conciliação realizada para 22/07/2024 11:15 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
22/07/2024 11:22

Juntada de Ata da Audiência
19/07/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 11:27

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 12:16

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 00:00

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:07

Decorrido prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 03/07/2024 06:05.
04/07/2024 00:07

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 03/07/2024 06:05.
02/07/2024 19:31

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 17:35

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 00:36

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 10:17

Expedição de Mandado.
01/07/2024 10:15

Expedição de Mandado.
01/07/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 09:06

Concedida a Antecipação de tutela
24/06/2024 11:58

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 11:58

Expedição de Certidão.
19/06/2024 00:21

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 18/06/2024 23:59.
14/06/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:18

Decorrido prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
09/06/2024 00:06

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 07/06/2024 08:24.
07/06/2024 00:09

Decorrido prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 06/06/2024 13:43.
07/06/2024 00:09

Decorrido prazo de ALDINEA RODRIGUES MANCO em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 20:46

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 15:19

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 10:17

Expedição de Mandado.
05/06/2024 10:15

Expedição de Mandado.
05/06/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 09:24

Expedição de Certidão.
05/06/2024 09:24

Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2024 12:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 12:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 12:08

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 12:08

Audiência Conciliação designada para 22/07/2024 11:15 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
04/06/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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