19/09/2025 00:39

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 08:01

Recebidos os autos
17/09/2025 08:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/07/2025 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/07/2025 12:49

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:48

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de LETICIA SOUZA DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 20:34

Juntada de Petição de contra-razões
27/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0821124-22.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE MARTINS MOREIRA BAPTISTA, ANDRE LUIS FERNANDES BAPTISTA RÉU: JMC CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - EPP Defiro a gratuidade de justiça ao recorrente.

Recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões.

Com ou sem elas, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E.

Conselho Recursal, independentemente de nova conclusão.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
23/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2025 17:50

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 00:25

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERNANDES BAPTISTA em 13/04/2025 06:00.
10/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 23:42

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 18:43

Conclusos para despacho
04/04/2025 18:42

Expedição de Certidão.
27/02/2025 02:17

Decorrido prazo de ALINE MARTINS MOREIRA BAPTISTA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:17

Decorrido prazo de JMC CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - EPP em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 14:54

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:54

Juntada de Petição de recurso inominado
16/02/2025 00:15

Decorrido prazo de ALINE MARTINS MOREIRA BAPTISTA em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:02

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 17:08

Conclusos para julgamento
07/02/2025 17:07

Expedição de Certidão.
02/02/2025 17:48

Expedição de Certidão.
02/02/2025 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2025 03:02

Expedição de Certidão.
02/02/2025 03:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/01/2025 18:10

Conclusos para julgamento
21/01/2025 18:10

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/01/2025 18:10

Juntada de Projeto de sentença
21/01/2025 18:10

Recebidos os autos
16/12/2024 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA BARBOSA ALMEIDA
16/12/2024 11:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/12/2024 11:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/12/2024 11:10

Juntada de Ata da Audiência
16/12/2024 08:49

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 15:10

Juntada de aviso de recebimento
13/08/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 08:43

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 08:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/12/2024 11:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
13/08/2024 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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