04/08/2025 11:24

Baixa Definitiva
04/08/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 11:24

Baixa Definitiva
04/08/2025 11:20

Juntada de petição
28/05/2025 17:10

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

A parte autora.

Informo que, não foi possível digitar o mandado de pagamento tendo em vista que o sistema SISCONDJ exibe a seguinte informação : (SW062,00099) Erro no P3027: (0800,056)-(SR010)(0900,051)-Dígito verificador inválido.
15/05/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 02:43

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:07

Expedido alvará de levantamento
13/01/2025 15:10

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:38

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:38

Transitado em Julgado em 18/12/2024
16/12/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de MARLI MANOEL DE PONTES NASCIMENTO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de CVC Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.A em 04/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0826958-15.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLI MANOEL DE PONTES NASCIMENTO RÉU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
12/11/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 11:58

Conclusos para julgamento
10/11/2024 17:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/11/2024 17:05

Juntada de Projeto de sentença
10/11/2024 17:05

Recebidos os autos
15/10/2024 00:20

Decorrido prazo de SAMUEL SOUZA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ
09/10/2024 11:23

Audiência Conciliação realizada para 09/10/2024 11:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
09/10/2024 11:23

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:42

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:07

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 18:05

Audiência Conciliação designada para 09/10/2024 11:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
13/08/2024 18:05

Distribuído por sorteio
13/08/2024 18:03

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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