10/06/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 10:24

Baixa Definitiva
10/06/2025 10:22

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:22

Transitado em Julgado em 10/06/2025
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de UNITED AIRLINES, INC. em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:38

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0800626-62.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERONICA COSTA VAZ DA SILVA, CLAUDIA COSTA VAZ DA SILVA RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A., UNITED AIRLINES, INC.

Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhes nego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deve utilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
14/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 16:58

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 15:54

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2025 00:54

Conclusos para julgamento
25/04/2025 00:54

Projeto de Sentença - Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
25/04/2025 00:54

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2025 00:54

Recebidos os autos
03/04/2025 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
02/04/2025 15:06

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo de RUBENS DOS SANTOS BARBOSA em 11/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 02:14

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:13

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 14:36

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 16:44

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 23:26

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2025 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2025 11:02

Outras Decisões
09/01/2025 19:26

Conclusos para decisão
09/01/2025 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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