03/07/2025 08:24

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 08:24

Baixa Definitiva
01/06/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:03

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de ETIERRE TEIXEIRA em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0845603-07.2024.8.19.0038 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ETIERRE TEIXEIRA EXECUTADO: HABRAS - HABITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Tendo em vista que a penhora foi positiva, sem interposição de embargos, no valor indicado na planilha pelo Exequente, que não reclamou neste processo qualquer descumprimento de outra obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II, do CPC/2015.

Expeça-se mandado de pagamento pelo valor da penhora, bem como por eventual valor incontroverso constante nos autos, em favor da Parte Exequente e/ou seu patrono com poderes para receber.

Após, ao arquivo com baixa.

NOVA IGUAÇU, 24 de abril de 2025.

DAIANE EBERTS Juíza de Direito
24/04/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2025 16:36

Conclusos para julgamento
04/04/2025 14:27

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/04/2025 00:15

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 13:39

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 09:36

Conclusos para despacho
19/03/2025 09:36

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:47

Decorrido prazo de HABRAS - HABITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 18/03/2025 23:59.
20/02/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:46

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
19/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:58

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/02/2025 00:23

Conclusos para decisão
07/02/2025 00:23

Decorrido prazo de HABRAS - HABITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 08:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/01/2025 08:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/01/2025 11:49

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/01/2025 11:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/01/2025 03:29

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:55

Transitado em Julgado em 03/12/2024
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de ETIERRE TEIXEIRA em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0845603-07.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ETIERRE TEIXEIRA RÉU: HABRAS - HABITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 12 de novembro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
12/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:55

Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 15:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 15:51

Conclusos para julgamento
08/11/2024 15:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 15:51

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 15:51

Recebidos os autos
10/10/2024 17:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE CARUZO MONTEIRO LAINO
16/09/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:49

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 15:48

Juntada de Certidão
13/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:15

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 10:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/09/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
12/09/2024 10:15

Juntada de Ata da Audiência
09/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ETIERRE TEIXEIRA em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 16:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/09/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
30/07/2024 16:35

Juntada de petição
30/07/2024 16:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 31/07/2024 13:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
30/07/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:44

Recebida a emenda à inicial
29/07/2024 08:54

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 13:45

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 14:32

Juntada de aviso de recebimento
08/07/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 15:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/07/2024 13:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
01/07/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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