26/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0970293-25.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LAIR FERRARI RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

Dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
22/08/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:39

Outras Decisões
19/08/2025 14:54

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 14:54

Juntada de carta
19/08/2025 14:53

Processo Desarquivado
10/08/2025 18:26

Baixa Definitiva
10/08/2025 18:26

Arquivado Definitivamente
10/08/2025 18:26

Expedição de Certidão.
10/08/2025 18:26

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:18

Juntada de Petição de ciência
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0970293-25.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : LAIR FERRARI RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: LAIR FERRARI Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.
08/07/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0970293-25.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LAIR FERRARI RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
21/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 21:51

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 21:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2025 21:51

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 21:51

Recebidos os autos
09/05/2025 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
25/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:25

Conclusos para despacho
24/03/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:29

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:28

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 22:12

Juntada de Petição de contestação
23/12/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2024 10:20

Conclusos para decisão
19/12/2024 10:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Carta • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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