25/09/2025 00:49

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 24/09/2025 23:59.
22/09/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 11:50

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 17:27

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 01:48

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
17/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
16/09/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 17:49

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 17:48

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 14:46

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 12:48

Expedição de Certidão.
15/09/2025 12:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/09/2025 12:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:16

Expedição de Ofício.
25/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 17:15

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0862881-98.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO CARLOS DE CARVALHO RÉU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Ante a inércia certificada no ID 219177867, julgo deserto o recurso interposto pela ré.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
21/08/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 13:03

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 13:03

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:11

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:30

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE CARVALHO em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0862881-98.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO CARLOS DE CARVALHO RÉU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Indefiro a gratuidade de justiça requerida pelo réu recorrente, eis que não comprovada sua impossibilidade de arcar com as despesas recursais.

Venha o preparo em 48 horas, sob pena de deserção.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
13/08/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - CNPJ: 00.***.***/0001-40 (RÉU).
13/08/2025 12:54

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:54

Transitado em Julgado em 13/08/2025
13/08/2025 11:18

Juntada de Petição de apelação
05/08/2025 13:05

Juntada de petição
01/08/2025 03:32

Expedição de Certidão.
01/08/2025 03:32

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 00:40

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 31/07/2025 23:59.
30/07/2025 14:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2025 14:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/07/2025 16:53

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 16:53

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 16:53

Recebidos os autos
16/07/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
16/07/2025 15:23

Audiência Conciliação realizada para 16/07/2025 15:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
16/07/2025 15:23

Juntada de Ata da Audiência
16/07/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0862881-98.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO CARLOS DE CARVALHO RÉU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Conforme protocolos em anexo, houve o bloqueio do valor total determinado conforme ID 197301668.

Dê-se vista às partes.

No mais, aguarde-se a audiência designada, quando deverá a parte autora informar se houve mais algum desconto indevido no curso da ação e se houve o estorno de algum valor de forma administrativa.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
03/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2025 09:48

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 14:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE CARVALHO em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0862881-98.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO CARLOS DE CARVALHO RÉU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Cite-se e intime-se o réu por AR, no endereço indicado no ID 198765888.

No mais, aguarde-se a audiência designada.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2025 13:28

Audiência Conciliação designada para 16/07/2025 15:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
06/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 12:40

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:44

Audiência Conciliação cancelada para 08/07/2025 11:50 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
05/06/2025 15:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 12:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/06/2025 11:47

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 17:19

Juntada de petição
30/05/2025 16:48

Expedição de Ofício.
30/05/2025 16:03

Expedição de Carta precatória.
30/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:55

Concedida a Antecipação de tutela
30/05/2025 12:35

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:28

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 05:28

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0862881-98.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO CARLOS DE CARVALHO RÉU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL 1 – Ao autor para regularizar a inicial, juntando aos autos COMPROVANTE DE RESIDÊNCIAatual (dentro dos três últimos meses), expedido por alguma das concessionárias de serviços públicos (luz, água e gás) ou telefone fixo/ tv por assinatura em nome próprio, ou com declaração da pessoa em nome de quem está a conta, acompanhada de identidade do declarante, considerando a data de distribuição do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.

Após direi sobre o pedido de tutela antecipada. 2 – Aguarde-se a audiência que será realizada na forma presencial, ante o Ato Normativo Conjunto nº 02/2023 deste Tribunal.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
26/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2025 10:01

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 10:01

Audiência Conciliação designada para 08/07/2025 11:50 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
26/05/2025 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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