19/08/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:30

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/08/2025 17:09

Juntada de Petição de diligência
31/07/2025 20:36

Juntada de Petição de diligência
31/07/2025 09:59

Expedição de Mandado.
30/07/2025 14:28

Expedição de Mandado.
17/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DECISÃO Processo: 0801040-42.2023.8.19.0076 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ENI SANTOS DE OLIVEIRA FREITAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Expeça-se a RPV, aguardando-se o prazo legal para pagamento.

SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 11 de julho de 2025.

RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular
11/07/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:12

Outras Decisões
11/07/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/07/2025 23:59.
26/06/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/05/2025 11:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DESPACHO Processo: 0801040-42.2023.8.19.0076 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ENI SANTOS DE OLIVEIRA FREITAS RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimem-se os executados nos termos do artigo 535 do CPC.

Anote-se a evolução processual para execução.

SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 19 de maio de 2025.

RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular
19/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:35

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/04/2025 23:59.
06/03/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:08

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 14:25

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:22

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:49

Conclusos para despacho
06/02/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO em 30/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2024 23:59.
29/08/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 21:48

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 21:47

Juntada de Certidão
07/04/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/04/2024 23:59.
25/03/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 00:02

Publicado Intimação em 29/01/2024.
28/01/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:59

Conclusos ao Juiz
13/12/2023 21:48

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2023 23:59.
28/11/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 00:10

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 14:33

Conclusos ao Juiz
28/09/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/09/2023 23:59.
13/09/2023 09:52

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 03:14

Decorrido prazo de LUANA ROBERTA ANDRADE BRANCO RIBEIRO em 28/08/2023 23:59.
27/08/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
27/08/2023 00:16

Decorrido prazo de LUANA ROBERTA ANDRADE BRANCO RIBEIRO em 25/08/2023 23:59.
14/08/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 16:36

Juntada de Petição de diligência
09/08/2023 18:01

Expedição de Mandado.
09/08/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:41

Juntada de Petição de diligência
09/08/2023 13:46

Expedição de Mandado.
08/08/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 19:26

Concedida a Antecipação de tutela
03/08/2023 14:47

Conclusos ao Juiz
03/08/2023 14:44

Expedição de Certidão.
03/08/2023 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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