06/08/2025 17:00

Baixa Definitiva
06/08/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de MARIANNE OLIVEIRA DE SOUZA MAGNUM em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0868105-85.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : FABIO MOREIRA QUINTAO RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: MARIANNE OLIVEIRA DE SOUZA MAGNUM Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.
20/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:16

Outras Decisões
07/03/2025 15:06

Conclusos para decisão
07/03/2025 14:18

Recebidos os autos
07/03/2025 14:18

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/12/2024 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/12/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/09/2024 11:59

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:09

Juntada de Petição de apelação
13/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/08/2024 07:33

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 07:32

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/08/2024 07:32

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2024 07:32

Recebidos os autos
03/07/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINA BRAZILIANO EBECKEN
06/03/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 16:35

Conclusos ao Juiz
05/12/2023 09:25

Expedição de Certidão.
13/07/2023 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2023 23:59.
29/06/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 14:52

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 10:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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