TJRJ - 0048970-86.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital Iv Jui Esp Crim
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 14:37
Juntada de documento
-
18/07/2025 10:59
Documento
-
16/06/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 00:00
Intimação
Tendo em vista a manifestação da defesa do suposto autor do fato (fls. 133), informando que ambos aceitam a proposta de transação penal formulada pelo Ministério Público, determino:/r/r/n/nO SAF deverá agendar atendimento com a equipe da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA), a fim de que seja escolhida a instituição a ser beneficiada com a prestação de serviço comunitário pelo período de 90 (noventa) horas, no prazo de um mês. /r/r/n/nO agendamento poderá ser feito através de e-mail da CPMA: [email protected] ou presencialmente, às 3ª feiras, de 13:00 às 17:00 horas./r/r/n/nIntime-se o SAF através dos meios disponíveis, para cumprimento deste despacho no prazo de 10 (dez) dias, e, após, dê-se vista à DP./r/r/n/nCom a notícia do cumprimento ou expirado o prazo, ao MP. -
05/05/2025 16:39
Conclusão
-
05/05/2025 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 11:48
Juntada de petição
-
25/04/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 13:57
Conclusão
-
28/03/2025 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2025 07:28
Juntada de petição
-
27/03/2025 12:34
Juntada de petição
-
26/03/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 14:08
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 13:36
Juntada de documento
-
17/03/2025 17:37
Documento
-
28/02/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2024 13:58
Conclusão
-
31/10/2024 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 10:34
Juntada de petição
-
20/10/2024 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2024 22:38
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 16:28
Conclusão
-
14/10/2024 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2024 01:00
Juntada de documento
-
10/10/2024 16:03
Redistribuição
-
07/10/2024 13:12
Remessa
-
16/09/2024 17:02
Expedição de documento
-
16/09/2024 13:54
Juntada de petição
-
12/09/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 18:45
Declarada incompetência
-
20/08/2024 18:45
Conclusão
-
20/08/2024 18:45
Juntada de documento
-
30/07/2024 08:51
Juntada de documento
-
04/07/2024 17:38
Juntada de documento
-
03/07/2024 17:21
Conclusão
-
03/07/2024 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2024 21:32
Juntada de petição
-
21/06/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 19:31
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 19:07
Juntada de documento
-
17/06/2024 17:06
Juntada de documento
-
04/06/2024 21:44
Juntada de petição
-
22/05/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 06:53
Conclusão
-
14/05/2024 06:53
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2024 15:17
Redistribuição
-
09/05/2024 13:39
Remessa
-
09/05/2024 13:39
Juntada de documento
-
18/04/2024 13:15
Declarada incompetência
-
18/04/2024 13:15
Conclusão
-
12/04/2024 12:10
Juntada de petição
-
10/04/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 17:10
Juntada de documento
-
08/04/2024 17:34
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ofício • Arquivo
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