TJRJ - 0134084-19.1989.8.19.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 00.042.498/6000-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FERNANDO DE SIQUEIRA PEREIRA

ESPOLIO DE EUGENIA TINOCO CUNHA REP/P/S/INV LUIZ CLAUDIO CUNHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE FERNANDO DE SIQUEIRA PEREIRA

MARCIO BRUNO MILECH

HELAINY MOREIRA RAMOS

JOAO VICTOR MOREIRA RAMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 16:49

    Baixa Definitiva

  • 06/10/2020 03:24

    Remessa

  • 17/04/2020 17:12

    Remessa

  • 15/02/2020 10:36

    Remessa

  • 09/12/2019 15:41

    Confirmada

  • 27/11/2019 12:46

    Confirmada

  • 13/11/2019 00:00

    Publicação

  • 08/11/2019 18:15

    Documento

  • 07/11/2019 19:09

    Conclusão

  • 06/11/2019 13:30

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 30/10/2019 00:00

    Publicação

  • 28/10/2019 17:10

    Inclusão em pauta

  • 01/10/2019 13:30

    Retirada de pauta

  • 24/09/2019 15:04

    Pedido de inclusão

  • 24/09/2019 14:51

    Conclusão

  • 10/09/2019 00:00

    Publicação

  • 09/09/2019 13:13

    Inclusão em pauta

  • 22/08/2019 17:12

    Pauta

  • 06/08/2019 13:53

    Conclusão

  • 02/07/2019 11:51

    Confirmada

  • 01/07/2019 17:51

    Mero expediente

  • 16/05/2019 16:58

    Conclusão

  • 04/04/2019 15:37

    Confirmada

  • 04/04/2019 00:00

    Publicação

  • 01/04/2019 13:19

    Documento

  • 28/03/2019 16:17

    Conclusão

  • 27/03/2019 13:30

    Provimento

  • 21/03/2019 18:57

    Inclusão em pauta

  • 20/03/2019 13:30

    Adiado

  • 12/03/2019 00:00

    Publicação

  • 08/03/2019 20:31

    Inclusão em pauta

  • 26/02/2019 13:15

    Remessa

  • 05/09/2018 11:05

    Conclusão

  • 14/08/2018 00:01

    Publicação

  • 10/08/2018 12:04

    Confirmada

  • 10/08/2018 11:35

    Remessa

  • 10/08/2018 11:30

    Distribuição

  • 09/08/2018 14:09

    Remessa

  • 09/08/2018 11:50

    Remessa

  • 09/08/2018 11:34

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2018

Ultima Atualização
08/11/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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