STJ - 0134084-19.1989.8.19.0001

24/06/2024 14:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/10/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023 Petição Nº 571796/2023 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no

17/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0571796 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1854079 - Publicação prevista para 18/10/2023

17/10/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

11/10/2023 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário

29/09/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2023 Petição Nº 571892/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

28/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0571892 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1854079 - Publicação prevista para 29/09/2023

26/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de EUGENIA TINOCO CUNHA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00571892/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1854079/RJ

31/08/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 16:01

Incluído em pauta para 20/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00571892/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1854079/RJ

18/08/2023 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo interno, com agravo em recurso extraordinário e com certidão de fls. 1420

18/08/2023 16:03

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixa de publicar vista ao agravado para resposta ao Agravo em Recurso Extraordinário de folhas 1395/1401 (petição nº 00571796/2023), interposto por EUGENIA TINOCO CUNHA - ESPÓLIO, uma vez que a parte

27/07/2023 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 719514/2023

27/07/2023 13:31

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 719392/2023

27/07/2023 13:29

Protocolizada Petição 719514/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/07/2023

27/07/2023 13:26

Protocolizada Petição 719392/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 27/07/2023

15/06/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/06/2023 Petição Nº 571892/2023 -

14/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/06/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 571892/2023. Publicação prevista para 15/06/2023)

14/06/2023 14:16

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 571796/2023

14/06/2023 14:12

Protocolizada Petição 571796/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/06/2023

14/06/2023 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 571892/2023

14/06/2023 14:07

Protocolizada Petição 571892/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2023

23/05/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023 Petição Nº 814831/2022 - RE nos EDcl no AgInt no

22/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0814831 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1854079 - Publicação prevista para 23/05/2023

22/05/2023 11:20

Negado seguimento ao recurso de EUGENIA TINOCO CUNHA - Petição Nº 2022/00814831 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1854079

22/05/2023 11:20

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2022/00814831 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1854079

04/10/2022 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/10/2022 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 890640/2022

04/10/2022 13:48

Protocolizada Petição 890640/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2022

20/09/2022 05:14

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 20/09/2022 Petição Nº 814831/2022 -

19/09/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

19/09/2022 15:25

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 814831/2022 ). Publicação prevista para 20/09/2022)

19/09/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/09/2022 08:58

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

16/09/2022 12:22

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

15/09/2022 14:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 814831/2022

15/09/2022 14:45

Protocolizada Petição 814831/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/09/2022

24/08/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2022 Petição Nº 442149/2022 - EDcl no AgInt no

23/08/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0442149 - EDcl no AgInt no AREsp 1854079 - Publicação prevista para 24/08/2022

22/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de EUGENIA TINOCO CUNHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00442149/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1854079/RJ

09/08/2022 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-2T)

09/08/2022 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000694-2022-AJC-2T)

04/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/08/2022

03/08/2022 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/08/2022 16:59

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 442149/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1854079/RJ

10/06/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/06/2022 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 498231/2022

10/06/2022 16:45

Protocolizada Petição 498231/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2022

27/05/2022 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/05/2022 Petição Nº 442149/2022 -

26/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/05/2022 13:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 442149/2022. Publicação prevista para 27/05/2022)

25/05/2022 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 442149/2022

25/05/2022 19:26

Protocolizada Petição 442149/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/05/2022

18/05/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2022 Petição Nº 205936/2022 - AgInt

17/05/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0205936 - AgInt no AREsp 1854079 - Publicação prevista para 18/05/2022

16/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de EUGENIA TINOCO CUNHA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00205936/2022 - AgInt no AREsp 1854079/RJ

04/05/2022 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2022-AJC-2T)

03/05/2022 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000367-2022-AJC-2T)

29/04/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/04/2022

28/04/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/04/2022 17:07

Incluído em pauta para 10/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00205936/2022 - AgInt no AREsp 1854079/RJ

08/04/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/04/2022 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 267310/2022

08/04/2022 14:42

Protocolizada Petição 267310/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2022

25/03/2022 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/03/2022 Petição Nº 205936/2022 -

24/03/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/03/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 205936/2022. Publicação prevista para 25/03/2022)

23/03/2022 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 205936/2022

23/03/2022 16:58

Protocolizada Petição 205936/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2022

02/03/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2022

25/02/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2022

25/02/2022 17:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido

09/06/2021 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/06/2021 12:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

31/05/2021 15:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2021 13:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno

22/03/2021 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/03/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2021 05:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO