01/08/2025 12:13

Baixa Definitiva
01/08/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0874569-91.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VIVIANE RODRIGUES DE NORONHA DA ROCHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
19/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/05/2025 18:42

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 18:42

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 18:42

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 18:42

Recebidos os autos
08/05/2025 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GLORIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA
24/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 08:55

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:28

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 19:39

Juntada de Petição de contestação
30/06/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 10:47

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
13/06/2024 16:40

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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