05/12/2024 11:47

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 11:47

Baixa Definitiva
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ALLAN DOS SANTOS PAIVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de MILENA PERRONI ELEUTERIO HAMO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:28

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:28

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 01:04

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0837819-87.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALLAN DOS SANTOS PAIVA, MILENA PERRONI ELEUTERIO HAMO RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA Considerando a vontade das partes manifestada através do acordo ID. 153888078 e, considerando, ainda, tratar-se de direito disponível, HOMOLOGO-O, nos termos do artigo 515, inciso II, c/c os artigos 798 e o art. 487, III, b, todos do Novo Código de Processo Civil.

Advirto as partes que em caso de não cumprimento do pacto deverão ser aplicadas as novas regras postas nos artigos 513 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, eis que se tornou título executivo judicial.

Sem custas, nem honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Intimem-se.

NITERÓI, 8 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
08/11/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:29

Homologada a Transação
07/11/2024 10:42

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 01:06

Decorrido prazo de ALLAN DOS SANTOS PAIVA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:06

Decorrido prazo de MILENA PERRONI ELEUTERIO HAMO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:06

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 06/11/2024 23:59.
01/11/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:36

Publicado Intimação em 21/10/2024.
20/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/10/2024 16:19

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 16:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2024 16:19

Juntada de Projeto de sentença
16/10/2024 16:19

Recebidos os autos
16/10/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
15/10/2024 11:01

Juntada de ata da audiência
14/10/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:50

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 10:42

Juntada de aviso de recebimento
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:54

Juntada de Petição de certidão
25/09/2024 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2024 00:19

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 00:19

Audiência Conciliação designada para 15/10/2024 11:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
25/09/2024 00:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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