30/06/2025 01:15

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA FONTENELLE NOVAL em 23/06/2025 23:59.
30/06/2025 01:15

Decorrido prazo de MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 17:06

Juntada de Petição de contra-razões
29/05/2025 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:26

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA FONTENELLE NOVAL em 12/12/2024 23:59.
09/12/2024 08:02

Juntada de Petição de apelação
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Recebo os embargos do Id. 124743025 , porque tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, eis que não há qualquer erro, contradição ou omissão a ser sanada.

Decidiu o STF que :" Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente.

A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão, não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório." (RTJ 154/223).

I-se.
13/11/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:47

Decisão Interlocutória de Mérito
11/11/2024 12:06

Conclusos para decisão
11/11/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:59

Decorrido prazo de MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:59

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA FONTENELLE NOVAL em 05/08/2024 23:59.
19/07/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:48

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 15:48

Expedição de Certidão.
30/06/2024 00:06

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA FONTENELLE NOVAL em 28/06/2024 23:59.
30/06/2024 00:06

Decorrido prazo de NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO em 28/06/2024 23:59.
30/06/2024 00:06

Decorrido prazo de MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA em 28/06/2024 23:59.
14/06/2024 12:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:06

Julgado improcedente o pedido
24/05/2024 12:10

Conclusos ao Juiz
09/02/2024 03:57

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA FONTENELLE NOVAL em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:57

Decorrido prazo de DANIEL TAVARES LEAL em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:57

Decorrido prazo de MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 08:20

Decorrido prazo de NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO em 31/01/2024 23:59.
07/12/2023 05:52

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/11/2023 15:45

Conclusos ao Juiz
13/09/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 01:27

Decorrido prazo de DANIEL TAVARES LEAL em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 01:27

Decorrido prazo de MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 01:27

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA FONTENELLE NOVAL em 19/07/2023 23:59.
02/07/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 12:52

Expedição de Certidão.
17/03/2023 00:20

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA FONTENELLE NOVAL em 16/03/2023 23:59.
15/03/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 00:27

Decorrido prazo de DANIEL TAVARES LEAL em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:26

Decorrido prazo de DANIEL TAVARES LEAL em 27/09/2022 23:59.
23/09/2022 16:17

Juntada de Petição de contestação
14/09/2022 00:37

Decorrido prazo de DANIEL TAVARES LEAL em 13/09/2022 23:59.
08/09/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 12:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2022 11:25

Conclusos ao Juiz
18/08/2022 11:24

Expedição de Certidão.
18/08/2022 11:23

Juntada de Petição de extrato de grerj
18/08/2022 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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