11/09/2025 13:08

Baixa Definitiva
11/09/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 13:08

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:08

Expedição de Certidão.
11/07/2025 01:19

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 08:18

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 13:09

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 13:09

Juntada de Projeto de sentença
04/07/2025 13:09

Recebidos os autos
27/06/2025 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
26/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0934641-44.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EMILIO ANTONIO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
22/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:47

Conclusos ao Juiz
25/03/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:29

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:29

Juntada de Petição de contra-razões
29/11/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/11/2024 23:59.
19/11/2024 20:16

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 22:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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