TJRJ - 0800386-02.2025.8.19.0071
1ª instância - Porto Real/Quatis Vara Unica
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 22:58
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2025 16:19
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 13:38
Conclusos ao Juiz
-
01/09/2025 20:34
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2025 14:34
Juntada de petição
-
01/09/2025 10:25
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2025 11:21
Juntada de petição
-
21/08/2025 12:09
Juntada de petição
-
20/08/2025 13:29
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2025 10:36
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2025 11:24
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/08/2025 13:00 Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis.
-
19/08/2025 11:24
Juntada de Ata da Audiência
-
18/08/2025 16:14
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2025 16:04
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2025 14:54
Juntada de Petição de diligência
-
15/08/2025 14:53
Juntada de Petição de diligência
-
15/08/2025 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 11:53
Juntada de petição
-
15/08/2025 11:38
Juntada de petição
-
13/08/2025 12:07
Juntada de petição
-
12/08/2025 12:04
Expedição de Ofício.
-
12/08/2025 12:04
Expedição de Ofício.
-
11/08/2025 14:50
Expedição de Mandado.
-
11/08/2025 14:50
Expedição de Mandado.
-
06/08/2025 16:07
Juntada de petição
-
05/08/2025 10:24
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2025 01:54
Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS TEIXEIRA em 30/07/2025 23:59.
-
31/07/2025 01:54
Decorrido prazo de KAYKY DE ALMEIDA LEOPOLDINO em 30/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 13:43
Juntada de Petição de ciência
-
17/07/2025 01:24
Publicado Intimação em 17/07/2025.
-
17/07/2025 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
-
17/07/2025 00:52
Publicado Decisão em 15/07/2025.
-
17/07/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
-
16/07/2025 00:00
Intimação
...Citem-se na forma do art. 56 da Lei 11343/06 Designo AIJ para o dia 18/08/2025 às 13:00 horas.
Requisitem-se.
I-se... -
15/07/2025 16:42
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2025 16:41
Juntada de Petição de ciência
-
15/07/2025 12:25
Juntada de petição
-
15/07/2025 12:10
Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/08/2025 13:00 Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis.
-
15/07/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 12:05
Juntada de petição
-
11/07/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 17:10
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 17:10
Recebida a denúncia contra EDUARDO DOS SANTOS TEIXEIRA (RÉU) e KAYKY DE ALMEIDA LEOPOLDINO (RÉU)
-
01/07/2025 17:27
Conclusos ao Juiz
-
18/06/2025 13:25
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2025 19:08
Juntada de Petição de ciência
-
16/06/2025 00:11
Publicado Intimação em 16/06/2025.
-
15/06/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
13/06/2025 00:30
Publicado Intimação em 13/06/2025.
-
13/06/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
-
13/06/2025 00:00
Intimação
...Defiro a prova requerida pela Defesa em id 190357499 , consistente nas imagens das câmeras corporais dos policiais militares.
Oficie-se com urgência ao setor responsável, com os dados de praxe para requisição.
Ciência às partes que devem informar ... -
12/06/2025 17:01
Juntada de petição
-
12/06/2025 16:02
Expedição de Ofício.
-
12/06/2025 14:37
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 15:19
Outras Decisões
-
11/06/2025 14:57
Conclusos ao Juiz
-
10/06/2025 15:50
Juntada de petição
-
06/06/2025 00:56
Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO CRISTINO em 05/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 00:56
Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS TEIXEIRA em 05/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 00:56
Decorrido prazo de KAYKY DE ALMEIDA LEOPOLDINO em 05/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 01:00
Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO CRISTINO em 02/06/2025 23:59.
-
01/06/2025 00:26
Publicado Intimação em 30/05/2025.
-
01/06/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
29/05/2025 05:27
Decorrido prazo de KAYKY DE ALMEIDA LEOPOLDINO em 27/05/2025 23:59.
-
29/05/2025 05:26
Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS TEIXEIRA em 27/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 15:02
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
24/05/2025 18:50
Juntada de Petição de ciência
-
23/05/2025 15:40
Conclusos ao Juiz
-
23/05/2025 15:38
Desmembrado o feito
-
21/05/2025 00:55
Publicado Decisão em 21/05/2025.
-
21/05/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
20/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 DECISÃO Processo: 0800386-02.2025.8.19.0071 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: LUCAS RIBEIRO CRISTINO, EDUARDO DOS SANTOS TEIXEIRA, KAYKY DE ALMEIDA LEOPOLDINO Vistos, etc...
Considerando que a defesa de Lucas, instada a ratificar o pedido de instauração de incidente mental, reapresentou a peça processual onde o pedido foi feito, entende o Juízo que persiste o interesse na produção da prova.
Isto posto, considerando que os outros réus estão presos, de forma a garantir a celeridade necessária ao feito, e comfulcro no art. 80 do CPP,DETERMINOO DESMEMBRAMENTO do feito em relação a LUCAS RIBEIRO CRISTINO, devendoeste feito prosseguir em relação a EDUARDO DOS SANTOS TEIXEIRA, KAYKY DE ALMEIDA LEOPOLDINO.
Cumpra-se com urgência.
Tudo cumprido, venham estes conclusos para análise da defesa prévia de Eduardo e Kayky e os autos desmembrados para determinação de instauração de incidente de insanidade mental.
PORTO REAL, 15 de maio de 2025.
PRISCILA DICKIE ODDO Juiz Titular -
19/05/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 14:53
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 14:53
Outras Decisões
-
15/05/2025 19:57
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 14:30
Conclusos ao Juiz
-
13/05/2025 00:19
Publicado Intimação em 13/05/2025.
-
13/05/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
12/05/2025 23:04
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2025 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 21:30
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 14:21
Conclusos ao Juiz
-
07/05/2025 09:45
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 08:54
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 14:38
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 14:38
Mantida a prisão preventida
-
05/05/2025 17:12
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 20:05
Conclusos ao Juiz
-
29/04/2025 20:03
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
20/04/2025 14:11
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2025 20:02
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2025 18:56
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
11/04/2025 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 11:14
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 17:30
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 16:47
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 17:48
Juntada de Petição de diligência
-
02/04/2025 17:41
Recebidos os autos
-
02/04/2025 17:41
Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis
-
02/04/2025 17:39
Juntada de Petição de diligência
-
02/04/2025 17:38
Juntada de Petição de diligência
-
02/04/2025 14:15
Expedição de Mandado.
-
02/04/2025 14:14
Expedição de Mandado.
-
02/04/2025 14:13
Expedição de Mandado.
-
02/04/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 14:00
Juntada de mandado de prisão
-
02/04/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 14:00
Juntada de mandado de prisão
-
02/04/2025 14:00
Juntada de mandado de prisão
-
02/04/2025 13:57
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
02/04/2025 13:55
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
02/04/2025 13:52
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
02/04/2025 13:42
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
02/04/2025 13:42
Audiência Custódia realizada para 02/04/2025 13:00 Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis.
-
02/04/2025 13:42
Juntada de Ata da Audiência
-
02/04/2025 10:16
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 16:47
Juntada de Informações
-
01/04/2025 13:42
Juntada de Petição de habilitação nos autos
-
01/04/2025 12:04
Audiência Custódia designada para 02/04/2025 13:00 Central de Audiência de Custódia da Comarca de Volta Redonda.
-
01/04/2025 12:03
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 12:01
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 11:36
Juntada de auto de prisão em flagrante
-
01/04/2025 11:31
Juntada de auto de prisão em flagrante
-
01/04/2025 11:23
Juntada de auto de prisão em flagrante
-
01/04/2025 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Volta Redonda
-
01/04/2025 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800879-27.2023.8.19.0207
Hilda Maria de Farias
Light Servicos de Eletricidade SA
Advogado: Fernando Machado Teixeira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/01/2023 16:15
Processo nº 0224065-77.2017.8.19.0001
Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...
Esmeralda da Silva Monteiro Lima
Advogado: Gabriel Andrade Ribeiro
Tribunal Superior - TJRJ
Ajuizamento: 17/06/2022 16:30
Processo nº 0800232-75.2022.8.19.0204
Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...
Chrystian Machado da Silva
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 10/01/2022 12:59
Processo nº 0224065-77.2017.8.19.0001
Esmeralda da Silva Monteiro Lima
Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...
Advogado: Carlos Roberto Pereira das Neves
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 13/05/2025 00:00
Processo nº 0811415-22.2022.8.19.0211
Condominio do Edificio Solar do Barao
Barbara Cristine Ribeiro Barros
Advogado: Agnes Regina Felippe
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 11/11/2022 09:03