STJ - 0224065-77.2017.8.19.0001

16/09/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/09/2024 16:03

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 366288/2023 - AgInt

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 06:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0366288 - AgInt no AREsp 2116124 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESMERALDA DA SILVA MONTEIRO DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00366288/2023 - AgInt no AREsp 2116124/RJ

08/08/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00366288/2023 - AgInt no AREsp 2116124/RJ

16/05/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

16/05/2023 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 453186/2023

16/05/2023 17:51

Protocolizada Petição 453186/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2023

25/04/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/04/2023 Petição Nº 366288/2023 -

24/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/04/2023 17:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 366288/2023. Publicação prevista para 25/04/2023)

24/04/2023 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 366288/2023

24/04/2023 16:26

Protocolizada Petição 366288/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2023

30/03/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023

29/03/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2023

29/03/2023 15:20

Conheço do agravo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS para dar provimento ao Recurso Especial

17/06/2022 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

17/06/2022 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

14/06/2022 18:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/06/2022 15:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/05/2022 20:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 461352/2022

31/05/2022 20:21

Protocolizada Petição 461352/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/05/2022

23/05/2022 19:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 431389/2022

23/05/2022 18:48

Protocolizada Petição 431389/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/05/2022

17/05/2022 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/05/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/05/2022 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO